Preocupado com as más condições da rodovia BR-262, o vereador Samuel Pereira (PL) esteve reunido, em Brasília – DF, com representantes da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, juntamente com assessoria do senador Carlos Viana, pedindo providências com relação à manutenção e conservação de trecho importante da rodovia.
O parlamentar contou que solicitou melhorias no intervalo entre Uberaba e Araxá. “Estamos cobrando o cumprimento do contrato pela Triunfo Concebra, concessionária que administra a área. São necessárias algumas ações de manutenção no local, como operação tapa-buraco, placas de sinalização e limpeza na margem da rodovia”, comentou.
Samuel destaca que é preciso oferecer boas condições de tráfego para aqueles que utilizam as rodovias. “Seria vantajoso nossas rodovias brasileiras oferecerem segurança e conforto aos seus usuários. Preocupo-me com os motoristas que trafegam pela BR-262 [trecho que corresponde a Uberaba e Araxá]. Nossas reivindicações em prol dessa rodovia são em caráter de urgência, pois o fluxo de veículos é intenso”, explicou.
Em nota informativa, endereçada ao gabinete do senador Carlos Viana, a Superintendência de Exploração de Infraestrutura Rodoviária – SUINF informou que, em razão da inadimplência da concessionária quanto às obrigações assumidas contratualmente, diversas sanções, como multas e descontos de reequilíbrio são aplicadas à outorgada como forma de fazer cumprir a avença.
“Não obstante, as equipes de fiscalização vêm realizando inspeções de campo com frequência rotineira, seguindo instruções previstas no manual de fiscalização. Dessa forma, cumprem o dever de, sempre que constatadas infrações contratuais lavrar tempestivamente os respectivos autos de infração, a fim de que as eventuais inexecuções contratuais, bem como o não atingimento dos parâmetros de desempenho previstos no instrumento de outorga, sejam considerados nas revisões tarifárias e resultem em minoração da tarifa básica de pedágio – TBP.”
O documento informa ainda que “pelo alto índice de inexecução contratual por parte da Concebra, a SUINF, nos termos da Portaria nº 127/2019, instaurou processo administrativo a fim de avaliar o nível de inadimplência das obrigações contratuais assumidas, podendo ao cabo, ser sugerida a abertura de processo de caducidade em desfavor da concessionária. Dessa forma, aguarda-se o resultado das apurações e das conclusões decorrentes, a serem registradas no âmbito do processo administrativo em trâmite”.
Fonte: Departamento de Comunicação da CMU.
Jorn. Karla Ramos.
